
Direito Comercial e Societário
A nossa equipa de Direito Comercial e societário integra advogados com vários anos de experiência na assessoria a empresas e operações, proporcionando aos clientes um apoio integrado em todas as áreas de negócio.
No plano societário, assessoramos os nossos clientes desde o processo de constituição das sociedades, com aconselhamento na definição dos estatutos e acordos parassociais, bem como em todas as vicissitudes próprias das sociedades, incluindo alterações, transformações, fusões e aquisições, procurando sempre, em estrita colaboração com o nosso departamento de Direito Fiscal, as estruturas mais adequadas e eficientes para cada operação ou actividade comercial.
Assessoramos, igualmente, os nossos clientes administradores ou gerentes, ou com responsabilidades directivas, prestando o apoio necessário no cumprimento das normas legais, limitação de riscos profissionais, corporate governance e implementação das melhores práticas societárias.
Prestamos também todo o apoio necessário a sócios e accionistas, de forma a assegurar o exercício pleno dos respectivos direitos, e supervisão da gestão e contas das respectivas sociedades.
“A nossa equipa de Direito Comercial e societário integra advogados com vários anos de experiência na assessoria a empresas e operações”
Nos últimos anos, uma das áreas centrais do departamento de direito societário e comercial tem sido o acompanhamento a empresas start-up, aconselhando os promotores em todos os aspectos jurídicos associados à sua criação, nomeadamente a definição de regras no relacionamento com os investidores, institucionais ou não e negociação e preparação de contratos com entidades públicas e privadas.
No direito comercial, a nossa actividade consiste na negociação, preparação e acompanhamento de contratos comerciais, de agência, franchising, distribuição, transporte, joint venture, transmissão de estabelecimento, empreitada, entre outros. Acompanhamos, igualmente, a mediação, arbitragem e resolução de todos os diferendos relacionados com a execução destes contratos.
Contamos ainda com advogados com experiência relevante no direito do consumidor, no plano empresarial e do consumidor final.