
Direito Fiscal
O departamento de Direito Fiscal da PACT OREY DA CUNHA é transversal, assessorando a maioria dos restantes departamentos, sendo o planeamento fiscal um dos eixos centrais de qualquer projecto de investimento, acompanhamento de negociações, ou estruturação de transacções.
Neste departamento, contamos com advogados especialistas em direito e contencioso fiscal, tanto no plano nacional, como no acompanhamento a transacções internacionais.
Monitorizamos as actividades e operações dos nossos clientes, de preferência nos estágios iniciais, de forma a encontrar as soluções mais adequadas e eficientes, estruturando os projectos em conformidade, elaborando a respectiva documentação e criando os respectivos veículos.
Acompanhamos todos os aspectos societários e comerciais, enquadrando-os no plano do direito fiscal nacional e/ou internacional, concebendo e implementando as estruturas mais eficientes para cada operação em particular, assessorando todo o tipo de operações societárias e de processos de internacionalização.
Acompanhamos igualmente os nossos clientes em todas as fases de contencioso e pré-contencioso fiscal, arbitragens tributárias, e contra-ordenações fiscais.
Através da nossa rede internacional, assessoramos os nossos clientes privados e famílias na estruturação e gestão do seu património e rendimento.
Os serviços de assessoria a clientes particulares incluem o planeamento sucessório, a estruturação e regularização e patrimónios e/ou rendimentos internacionais, incluindo reformas, no caso de pensionistas, e a escolha e implementação das estruturas nas jurisdições mais adequadas a cada perfil.