
Direito do Trabalho e Segurança Social
Prestamos serviços aos nossos clientes (trabalhadores e empregadores) em todas as áreas relacionadas com o Direito do Trabalho e Segurança Social, em matérias de consultoria, prestação de assistência a Departamentos de Recursos Humanos, negociação com trabalhadores, preparação e negociação de contratos de trabalho e em processos de contencioso.
A nossa equipa de Direito Laboral detém particular experiência na implementação de processos de reestruturação interna (“righthsizing”), quer através da negociação com vista à cessação de contratos de trabalho, quer através de processos de despedimento com motivos objectivos, nomeadamente colectivos e por extinção de postos de trabalho.
Também prestamos assistência em processos disciplinares, nomeadamente preparando toda a documentação necessária para o efeito.
Assessoramos igualmente os nossos clientes em operações internacionais, negociando e preparando toda a documentação relevante, entre outros, acordos de destacamento. Também acompanhamos e prestamos assistência em processos de transmissão de estabelecimento, alteração de condições de trabalho, entre muito outros.
No âmbito da Segurança Social, prestamos uma assessoria continuada aos nossos clientes, assegurando o cumprimento de todos os trâmites e legislação relevante, possuindo especial experiência no acompanhamento da resolução de diferendos e com a Segurança Social, nas fases de pré-contencioso e de contencioso.